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Curso PGE/SP
Vídeo-aulas, com os principais temas, dentre eles:
1. Conceito, classificação e interpretação das normas constitucionais.
2. Constituição: concepções
3. Aplicabilidade das normas constitucionais
4. Processo legislativo
5. Súmula vinculante (Lei no 11.417/2006)
6. Responsabilidade civil do Estado
7. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
8. Custeio da seguridade social
9. Regime geral de previdência social: Segurados e dependentes
10. Regime geral de previdência: Espécies de benefícios e prestações
11. Princípios constitucionais tributários
12. Repartição das receitas tributárias
13. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário
14. Lei no 4.320/1964.
15. Lei de Responsabilidade Fiscal
16. Precatórios judiciais
17. SISNAMA: estrutura e funcionamento
18. Decreto no 99.274/1990
19. Resolução do CONAMA no 1/1986
20. EIA-RIMA
21. Política Nacional sobre Mudança do Clima. Lei no 12.187/2009
22. Resolução do CONAMA 237/1997
23. Resoluções do CONAMA 302/2002 e 303/2002
24. Lei no 11.284/2006 (gestão de florestas públicas)
25. Lei no 9.985/2000 e suas alterações (SNUC)
26. Regularização fundiária urbanística
27. Área de preservação permanente (APP) urbana
28. Tombamento
29. Domicílio.
30. Pessoas jurídicas.
31. Bens imóveis, móveis e públicos
32. Adimplemento das obrigações
33. Inadimplemento das obrigações
34. Formação, suspensão e extinção do processo
35. Cumprimento da sentença
36. Lei 8.245/1991
37. Férias.
38. Aviso prévio e 13º salário
39. Jornada de trabalho
40. Crimes contra a fé pública
41. Penas privativas de liberdade, alternativas, de multa. Determinação.
42. Aplicação da lei penal no tempo e no espaço
43. Recursos na Justiça do Trabalho.
44. Rescisão: justas causas
45. Arbitragem
46. Poder Executivo; Atribuições e responsabilidades do Presidente
47. Controle de constitucionalidade das normas;
48. Intervenção federal e estadual;
49. Lei nº 13.019/2014;
50. Lei nº 9.790/1999;
51. Lei nº 9.637/1998;
52. Lei nº 14.133/2021;
53. Parcerias Público-Privadas;
54. Desapropriação;
55. A LINDB e seu regulamento no Direito Administrativo;
56. Lei nº 6.938/1981;
57. Recursos hídricos: Lei nº 9.433/1997;
58. Estatuto da Cidade;
59. Vícios dos negócios jurídicos
60. A eficácia do negócio jurídico. Condição, termo, encargo;
61. Prescrição e decadência;
62. Compra e venda, permuta e doação;
63. Contrato estimatório. Mandato, depósito, mútuo, comodato, fiança, transporte e agência e distribuição;
64. Gentlemen agreement;
65. Posse;
66. Propriedade;
67. Usucapião;
68. Direitos de vizinhança;
69. Herança jacente e vacante;
70. Sociedades personificadas e não personificadas;
71. Casamento e união estável;
72. Títulos de crédito
73. Intervenção de terceiros
74. Lei nº 9.469/1997;
75. Tutela provisória;
76. Mandado de segurança;
77. Ações de controle de constitucionalidade;
78. Lei nº 12.153/2009;
79. Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR);
80. Assunção de competência (IAC);
81. Recursos;
82. Ação cautelar fiscal;
83. Responsabilidade tributária.
84. Execução fiscal;
85. Ciclo orçamentário;
86. Despesas com pessoal;
87. Sujeitos da relação de emprego:
88. Sucessão trabalhista, grupo econômico, desconsideração
89. Contrato individual de trabalho;
90. Inquérito policial;
91. Ação penal. Denúncia e queixa;
92. Crimes contra a Administração Pública;
93. Crimes contra a ordem tributária;
94. Crimes de licitações;
95. Abuso de autoridade;
96. Ação Civil Pública;
97. Ação popular;
98. Responsabilidade pelos vícios e pelos fatos dos produtos e serviços;
99. Oferta e publicidade. Cláusulas abusivas.
100. Dec. Lei 201/67
Início da disponibilização das aulas: 15/07/2023
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Nosso Diferencial
Nossos Simulados, assim como os demais produtos por nós elaborados, possuem altos índices de acerto. Vamos conhecê-los?
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94,18% de nossos alunos são aprovados na segunda fase do concurso disputado;
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89,36% de nossos alunos são aprovados na fase objetiva do concurso focado;
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87,94% de nossos Recursos apresentados em favor de nossos alunos são providos pelas Maiores Bancas Examinadoras (CESPE/CEBRASPE; Vunesp; FGV; FCC);
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100% dos alunos por nós acompanhados na fase oral são aprovados (INVICTOOOOOS!!!);
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85,42% é o índice de acerto atual quanto às apostas de cobrança dos materiais de legislação local;
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E, por fim, 88,59% dos Simulados elaborados por nossa equipe contém de 10 a 15 questões cobradas no dia da prova real.
Obs. Estatíticas atualizadas até 31.12.22, incluindo os últimos resultados da fase oral da PGDF; PGERS; e fase objetiva da AGE MG e PGM's Porto Alegre e Recife.
Matrículas via Pix:
Investimento: R$ 500,00 via Pix ou Cartão de Crédito
Pagamento via Pix, favor utilizar a chave abaixo:
xxxxxxxx
Após a realização da matrícula, o aluno deverá enviar o comprovante de pagamento através do link abaixo:
https://wa.me/message/OTACZLB7JY6ZG1
Matrículas - Cartão de crédito em até 3x sem juros:
Investimento: 3 x R$ 166,67. Total: R$ 500,00.
Para pagamentos através do cartão de crédito, acesse o link abaixo:
Após a realização da matrícula, o aluno deverá enviar o comprovante de pagamento através do link abaixo:
https://wa.me/message/OTACZLB7JY6ZG1
Informações de envio
Após a realização da matrícula, o aluno deverá enviar o comprovante de pagamento através do link abaixo:
https://wa.me/message/OTACZLB7JY6ZG1
Em até 5 dias o aluno receberá o link de acesso do canal do telegram (local onde serão postados os simulados e seus gabaritos comentados em formato pdf). O envio do link será realizado para o mesmo número responsável pelo envio do comprovante.
Política de Cancelamento e Reembolso
É possível solicitar o reembolso integral em até 7 dias consecutivos, a contar do dia do pagamento da matrícula.
A partir de tal data, e desde que já recebido a primeira (ou mais) videoaulas, será feita a devolução proporcional do correspondente (abatendo-se o valor dos simulados recebidos, independentemente de já utilizados e/ou acessados), após a aplicação de multa rescisória no valor de 30% do total do curso pago.
Obs. Não são aceitos pedidos de cancelamento após o encerramento do curso, ou quando configurado abandono.
